Esta Política é um contrato entre o usuário (“cliente”, “consumidor(a)) e a loja de produtos para animais PetsCub, que estabelece os termos e condições de uso, compra e venda em nosso site www.petscub.com.br. As disposições aqui descritas são interpretadas segundo as leis brasileiras vigentes e a língua portuguesa do Brasil.

A PetsCub se preocupa em dar transparência aos titulares de dados pessoais sobre as informações coletadas e tratadas por nós. A proteção de seus dados é o nosso compromisso e sempre os trataremos com segurança e respeitando a sua privacidade.

Nessa Política de Privacidade, você poderá esclarecer informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais como: quais dados tratamos, para quais finalidades, quais são seus direitos enquanto titular de dados pessoais e como exercê-los junto a nós.

Ao acessar, navegar, comprar ou consumir qualquer tipo de informação no nosso site/aplicativo, esperamos que você leia e esteja de acordo com as condições constantes neste e nos demais documentos que fazem parte do nosso conjunto de termos e políticas. Não havendo concordância integral do usuário com os termos e condições constantes neste termo, não recomendamos o acesso e navegação pelo site. Por essa razão, recomendamos que você leia todas as informações aqui dispostas, agora e, também, de forma periódica, uma vez que este documento poderá sofrer alterações sem aviso prévio.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco por meio do canal de contato disponibilizado ao final da página.

Central de Atendimento e Relacionamento da PetsCub criada para recepcionar as demandas dos(as) consumidores(as): Atendimento realizado por whatsapp ou através do e-mail contatopetscub@gmail.com.

Área logada: informações visíveis apenas por usuários cadastrados e que fizeram login no site.

Banco de Dados: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecidos em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Bases Legais: requisitos necessários para o tratamento de dados pessoais

Canais de venda on-line: site.

Compra/Venda on-line: relação de consumo entre usuários e a PetsCub, a partir dos nossos canais digitais.

Consentimento: é a hipótese que autoriza o tratamento de dados pessoais com base na manifestação livre do titular ao concordar com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, informada pela PetsCub.

Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável por tomar decisões sobre o tratamento de dados pessoais.

Cookies: são pequenos arquivos transferidos para o navegador ou dispositivo permite reconhecer o navegador, ou dispositivo, e saber como e quando as páginas e a plataforma são visitadas, bem como quantas pessoas acessam as Plataformas. Eles podem ser úteis para, por exemplo, fazer as Plataformas se encaixarem na sua tela, entender melhor as preferências do visitante e oferecer produtos, negócios e experiências mais eficientes.

Dados pessoais: são todas as informações que permitem, direta ou indiretamente, a sua identificação, como, por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, endereço, entre outros.

Legítimo Interesse: hipótese mais flexível de autorização legal para o tratamento de dados pessoais.

Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”): Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Políticas: conjunto de normas e objetivos que regulam a relação entre a PetsCub e usuários de seus canais de venda e comunicação on-line.

Site: endereço eletrônico http://www.petscub.com.br.

Titular dos Dados: é a pessoa física a quem os dados pessoais se referem, seja essa na condição de consumidor ou na condição de representante/revendedor.

Tratamento de dados pessoais: significa qualquer atividade realizada com dados pessoais, como a coleta, utilização, acesso, reprodução, compartilhamento, armazenamento e eliminação.

Toda vez que houver menção aos termos “PetsCub”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo à PetsCub e, de igual modo, toda vez que houver menção aos termos “titular”, “você”, “seu” ou “sua”, estamos nos referindo a você, titular de dados pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos aqueles que tenham dados pessoais tratados pela PetsCub, por meio físico ou digital, inclusive via Plataformas.

Para iniciarmos e mantermos um relacionamento com você, titular de dados pessoais, precisamos tratar alguns dados que podem ser fornecidos por você, por terceiros ou, ainda, coletados de forma automática por meio de cookies e/ou tecnologias similares, quando você acessa o nosso site.

Nesse sentido, poderemos coletar os seguintes dados pessoais:

Dados cadastrais: nome, RG, CPF, endereço, e-mail, telefone, gênero, data de nascimento, etc. Estes dados são coletados quando você efetua o seu cadastro em nosso site.

Dados financeiros: dados bancários, dados de cartão de crédito, formas de pagamento, histórico de compras. Estes dados são coletados por meio dos nossos sites quando você efetua uma compra.

Dados de navegação: são dados de interação com o usuário, coletados de forma automática sem que você os forneça diretamente e, incluem, por exemplo, o endereço de IP, cookies, identificador de seu dispositivo, informações sobre o provedor de internet, visualização de produtos, histórico de compras, sessões de navegação, tipo de dispositivo, local, datas e horários de interação, principais pesquisas/buscas em nossos canais, rastreio de acessos a conteúdos e anúncios vinculados a PetsCub;

Viabilizarmos nossa relação comercial

•    Aprovação de pedidos de compra realizados e cadastro para entregas;

•    Análise antifraude em compras para garantir a sua segurança;

•    Processar as vendas e eventuais cancelamentos de produtos ou serviços;

•    Tirar dúvidas ou dar informações;

•    Coletarmos pesquisa de satisfação, a fim de melhorarmos a nossa relação;

•    Oferecer solução à reclamação realizada por você, a partir de monitoramento de comentários sobre a PetsCub nas redes sociais;

Possibilitar ações de marketing

Para que seja possível customizarmos o site, recomendando produtos e banners com ofertas adequadas a você, bem como promover atividades de divulgação em outros sites ou canais (a partir de e-mails, notificações e banners em outros sites da internet).

Ao cadastrar o e-mail em nosso site, o titular aceita receber informativos e promoções por e-mail, SMS ou mala direta (informações sobre novidades). O envio de mensagens eletrônicas será feito somente com seu consentimento e a função poderá ser desabilitada a qualquer momento, basta solicitar o cancelamento.

Assegurar o cumprimento de obrigações legais e o exercício de nossos direitos

Por fim, seus dados poderão ser utilizados para atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, poder judiciário e/ou quaisquer outras autoridades competentes.

Seus dados pessoais ainda poderão ser utilizados para resguardo dos nossos direitos e atuações em processos judiciais, administrativos e arbitrais.

Parte dos dados a serem informados são opcionais, ou seja, o titular pode decidir se deseja informar ou não. No entanto, alguns deles são imprescindíveis para concluir o pedido e melhorar a experiência de navegação na loja e, em caso de não fornecimento, a atividade não poderá ser concluída pela PetsCub.

A PetsCub não realiza a venda de produtos para crianças e adolescentes, sendo necessário que os produtos sejam adquiridos por adultos, maiores de 18 anos. Nesse sentido, a fim de efetuar a compra, o menor de idade deve estar sempre acompanhando de seus pais ou responsáveis, não havendo, portanto, o tratamento de seus Dados Pessoais. Ressalta-se que a PetsCub não se responsabiliza pelo mau uso de suas plataformas, cabendo aos pais e/ou responsáveis o controle da navegabilidade das crianças e adolescentes.

A LGPD exige a vinculação do Tratamento de Dados Pessoais às bases legais por ela admitidas. Cada operação de Tratamento de Dados Pessoais da PetsCub possui base legal adequada em relação à finalidade do tratamento. A seguir, listamos as bases utilizadas para o Tratamento de Dados pela PetsCub:

•    Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; 

•    Consentimento; 

•    Execução de contratos; 

•    Exercício regular de direitos; 

•    Legítimo interesse; 

•    Prevenção à fraude e à segurança do titular;

•    Proteção ao crédito; 

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais realizado pela PetsCub está de acordo com os princípios da LGPD, sendo eles:

•    Finalidade;

•    Adequação; 

•    Necessidade; 

•    Livre acesso; 

•    Qualidade dos dados; 

•    Transparência; 

•    Segurança; 

•    Prevenção; 

•    Não discriminação; 

•    Responsabilização e prestação de contas

Sobre dados cadastrais

O cadastro no site da PetsCub permite a realização de compras. Também é possível fazer o acompanhamento de status de pedidos, comentários em produtos, entre outros. Podem se cadastrar no site pessoas físicas e/ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, maiores de 18 anos de acordo com a Legislação Brasileira. A realização do cadastro exigirá o fornecimento de nome completo, e-mail, telefone com DDD, endereço completo e CPF, além da criação de uma senha que permitirá acesso à área logada do site.

Ao realizar o cadastro, o usuário compromete-se a inserir apenas seus próprios dados pessoais válidos e corretos, a zelar pela confidencialidade de sua senha de acesso e a comunicar, imediatamente, à PetsCub, caso identifique o uso indevido de suas informações por terceiros. Todas as ações realizadas na conta são de responsabilidade do usuário.

A PetsCub se reserva o direito de cancelar ou rejeitar qualquer cadastro (novo ou pré-existente) caso avalie que este viole qualquer tópico dos termos de uso ou políticas estipuladas e publicadas pela companhia no site. A exclusão, edição ou alteração do cadastro, após ocorrência de descumprimento de quaisquer termos desta ou outras políticas, não exime o usuário de responder legalmente por eventuais danos causados à PetsCub ou terceiros.

Condições para compras on-line

Para a realização de compras pelo site o usuário, obrigatoriamente, deverá:

•    Possuir cadastro conosco;

•    Ser maior de 18 anos (no caso de compras indevidamente realizadas por menores de idade, tutores e/ou responsáveis poderão ser responsabilizados legalmente);

•    Estar ciente e concordar com todos os termos e políticas disponíveis no site/aplicativo;

Preços e disponibilidade de produtos

Produtos colocados no carrinho não garantem reserva, disponibilidade, preços e demais condições oferecidas antes da efetivação do pedido e confirmação do pagamento. Todos os preços, ofertas e condições apresentadas no site são exclusivos(as) para compra on-line e poderão sofrer alterações, sem prévia notificação e a qualquer momento, em virtude de condições comerciais, estratégicas, flutuações do mercado, etc.

Caso algum produto esteja indisponível no momento da separação dos itens, este não será entregue, podendo em caso de cobrança do item faltante ser revertido em crédito proporcional aos itens faltantes ou ser ressarcido.

Descontos e Ofertas

As ofertas e descontos não são cumulativas. Havendo duas ofertas relativas ao mesmo produto, será aplicada aquela com maior percentual de desconto.

Canais de venda on-line

Trabalhamos para manter site em pleno funcionamento, apesar disso, alertamos que, assim como qualquer outro site, podem ocorrer falhas e instabilidades imprevisíveis ou por motivos de força maior. Garantimos que não pouparemos esforços para reestabelecer o mais breve possível estes canais, com apoio de terceiros (parceiros e fornecedores de serviços de tecnologia) dos quais dependemos para funcionar plenamente. Dentro do possível, comunicaremos eventuais ações de manutenção que, porventura, possam impactar negativamente a experiência de navegação e compras em nossos canais

Análise de cadastro e aprovação

A PetsCub se reserva o direito de não confirmar a venda de produtos e serviços quando houver, entre outros, risco de inconsistência nas informações cadastrais do usuário, impossibilidade de atender a região indicada pelo(a) cliente como endereço de entrega, divergências em relação às informações de pagamento, quando houver descumprimento de quaisquer itens do presente documento, políticas, regulamentos do site ou demais hipóteses previstas de acordo com a legislação vigente. Todas as compras estão sujeitas à análise de crédito.

Uso de imagens e conteúdos/propriedade intelectual

O acesso, por si só, ao site não permite ou autoriza usuários a utilizarem ou reproduzirem conteúdos constantes nas plataformas sem autorização expressa e por escrito por parte da PetsCub.

A retirada de anúncios, promoções, links, fotos, funcionalidades ou demais conteúdos do site, que tenham relação com reclamações de consumidores, quando ocorrer, deverá ser reconhecida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável. Não sendo reconhecida como  culpa ou infração por parte da PetsCub.

Todas as fotos e imagens de produtos são meramente ilustrativas.

Com o objetivo de garantir que todos os dados pessoais dos titulares não sejam divulgados, todas as transações de pagamento são executadas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer). Essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros.

Ainda visando garantir a confidencialidade dos seus dados, todas as informações pessoais fornecidas no momento do cadastro são armazenadas com segurança.

É importante que você, titular de dados pessoais, proteja suas informações contra acessos não autorizados ao seu computador, conta ou senha.

Para que isso seja possível, ressaltamos a importância de você se certificar que clicou em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Procure não utilizar sequência de números e letras, troque sua senha regularmente e nunca a compartilhe com terceiros.

A PetsCub alerta a todos os titulares de dados pessoais, que nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou links para eventuais downloads.

Em caso de ataque à segurança e à base de dados da PetsCub que gere ou possar gerar dano (incidentes) a privacidade dos dados pessoais do titular por nós tratados, iremos informar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a seus Titulares, em prazo razoável. 

Direito de confirmação e acesso

O titular dos dados coletados e tratados tem o direito de confirmar com a PetsCub sobre a coleta ou não de seus dados, bem como de confirmar se seus dados pessoais são tratados de alguma maneira pela PetsCub.

Direito a portabilidade

O direito à portabilidade tem entre os seus fundamentos a autodeterminação informativa, que confere ao titular autonomia e controle sobre os seus próprios dados pessoais, o que compreende a interrupção do tratamento por um agente e o aproveitamento desses dados para iniciar ou continuar o tratamento por outro controlador, ou seja, o titular tem o direito de portar os seus dados pessoais.

Direito de informação

O titular de dados pessoais tem direito de ser informado acerca do encaminhamento e compartilhamento de dados que são de sua titularidade a entidades, sejam estas públicas ou privadas. A PetsCub não compartilhará os dados eventualmente coletados de seus usuários com terceiros, a menos que haja o prévio consentimento do titular dos dados, exceto nos casos em que o compartilhamento for possível em virtude do legítimo interesse pelo controlador ou para o cumprimento de obrigação legal.

Direito de eliminação

A retenção de dados se dá apenas pelo tempo necessário para cumprir o propósito da coleta. O direito de eliminação de dados é o direito do titular ter seus dados removidos do banco de dados da PetsCub, desde que não entre em contradição a nenhuma outra obrigação legal.

Caso o titular não tenha sua demanda atendida pela PetsCub em prazo ou determinada suficiência poderá, segundo art. 18, §1º da LGPD, propor reclamação junto ao órgão da ANPD para devida solução do tratamento indevido de dados pessoais e/ou informações pessoais.

Os cookies são pequenos arquivos de texto que são gravados em seu dispositivo durante a visita a uma página da Internet. 

Desta forma, ao retornar para uma página já acessada dentro de nosso domínio ou visitar outra, os dados gravados anteriormente em seu navegador poderão ser acessados pelo site, com o objetivo de personalizar a sua navegação, tornando-a mais prática e interativa.

Entre outras coisas, os cookies são utilizados pelo site principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes, como lembrar as páginas da Internet que você acessou, suas preferências do site ou oferta de conteúdo específico, por exemplo.
 

Caso queira algum esclarecimento sobre essa Política, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail: contatopetscub@gmail.com .

A PetsCub poderá alterar ou atualizar as informações aqui disponibilizadas. Por isso, aconselhamos que você consulte essa Política periodicamente para conhecimento das recomendações realizada.